NOT A SHOE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
2. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220256649 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2687
3. 14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2684
4. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210331801 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 912515201 (NOT A SHOE) código IPAS499 · RPI 2653
5. 18/05/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 912515201 (NOT A SHOE). Trata-se de reprodução de marca registrada visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2628
6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
7. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que guarda relação com os serviços/produtos que o sinal visa assinalar. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
8. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Mesma marca em outras classes

• NOT A SHOE 40 · Registro de marca em vigor
• NOT A SHOE 14 · Registro de marca em vigor
• NOT A SHOE 25 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.

• NOT A SHOE 40 · Registro de marca em vigor
• NOT A SHOE 14 · Registro de marca em vigor
• NOT A SHOE 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial