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NOT A SHOE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2018 por AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA., processo nº 916167763, nas classes 25. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo916167763
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2018
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularAGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.
CNPJ do titular27.415.821/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Chinelos de banho; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916167763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  2. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220256649 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  3. 14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2684
  4. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210331801 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 912515201 (NOT A SHOE) código IPAS499 · RPI 2653
  5. 18/05/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 912515201 (NOT A SHOE). Trata-se de reprodução de marca registrada visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2628
  6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357939 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGVL COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  7. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que guarda relação com os serviços/produtos que o sinal visa assinalar. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
  8. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)