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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2018 por FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA, processo nº 916163326, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916163326
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA
CNPJ do titular	64.937.865/0001-61
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio de produtos farmacêuticos (drogaria).;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190300963 (16/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2636
18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200184042 (26/06/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA Procurador: LUIS CARLOS DOUGLAS GONÇALVES FRANCIOSO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2589
14/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200183945 (26/06/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA Procurador: LUIS CARLOS DOUGLAS GONÇALVES FRANCIOSO Detalhes do despacho:Destituído o procurador Princesa Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante LUIS CARLOS DOUGLAS GONÇALVES FRANCIOSO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2584
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190300963 (16/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FARMACLIN MEDICAMENTOS E LABORATÓRIO LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
06/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818779462 (FARMAKLIN) e Processo 819324558 (CLINFAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
30/04/2019 Notificação de oposição 850190025943 de 30/01/2019 código IPAS423 · RPI 2521
04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916163326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.