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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2018 por VILMAR PEREIRA DOS SANTOS, processo nº 916161129, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916161129
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVILMAR PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio de) erva mate, ervas para infusão exceto medicinal, infusões nao medicinais, comércio (através de qualquer meio) de bebidas não alcoólicas, comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria, comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria, comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário, comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de chifre, comércio (através de qualquer meio) de cuias, bombas e artigos para tereré.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2527
  2. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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