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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por CARLOS HENRIQUE SCHMITT-ME, processo nº 916156109, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916156109
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE SCHMITT-ME
CNPJ do titular18.542.680/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Loções capilares*; Xampus*; Xampu a seco*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916156109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190306761 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE SCHMITT-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICERCE MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190306761 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE SCHMITT-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICERCE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902808567 (YEPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916156109 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.