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NATIVA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por NAYARA PEREIRA DO AMARAL, processo nº 916155846, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916155846
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAYARA PEREIRA DO AMARAL
CNPJ do titular24.315.928/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimentas em conserva, patês de pimentas, geléias de pimentas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916155846 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220029363 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAYARA PEREIRA DO AMARAL<br /> código IPAS235 · RPI 2698
  2. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220029363 (24/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAYARA PEREIRA DO AMARAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913918261 (PIZZARIA NATIVA) e 914305875 (NATIVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907664202 (NATIVA MIX), Processo 827165897 (NAATIVA) e Processo 811463745 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825446910 (NATIVA), Processo 903337967 (NATIVA), Processo 900384522 (NATIVA), Processo 827891784 (NATIVA), Processo 826331394 (NATIVA CASTANHA DE CAJU), Processo 827165897 (NAATIVA), Processo 913918261 (PIZZARIA NATIVA), Processo 914305875 (NATIVA) e Petição 850190162850 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811463745 (NATIVA) código IPAS142 · RPI 2527
  5. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NAYARA PEREIRA DO AMARAL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916155846 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.