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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA, processo nº 916153886, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916153886
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA
CNPJ do titular	05.470.651/0001-69
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916153886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190327647 (02/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA Procurador: Dr.Jairo Gomes Silva Hato de Almeida - Clickmarcas código IPAS235 · RPI 2792
23/01/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850190327647 (02/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA Procurador: Dr.Jairo Gomes Silva Hato de Almeida - Clickmarcas Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2768
06/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905309839 (ZEFFS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
30/04/2019 Notificação de oposição 850190038975 de 11/02/2019 código IPAS423 · RPI 2521
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.8 Mais de dois quadriláteros, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916153886 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.