DOM JOÃO CHARCUTARIA ARTESANAL LUSITANA RECEITA TRADICIONAL PORTUGUESA REPASSADA POR GERAÇÕES SINCE 2018

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2018 por SANTOS & BRANCO LTDA, processo nº 916148076, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916148076
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTOS & BRANCO LTDA
CNPJ do titular	14.226.797/0001-54
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916148076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912740329. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903512726 (DOM JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Mesma marca em outras classes

DOM JOÃO CHARCUTARIA ARTESANAL LUSITANA RECEITA TRADICIONAL PORTUGUESA REPASSADA POR GERAÇÕES SINCE 2018 29 · Registro de marca em vigor

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
2.1.5 Homens usando smoking ou terno
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916148076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.