Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/10/2018 por MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP,
processo nº 916147924, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916147924
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que - embora apresentada de modo fantasioso - não exige esforço mental para associação ao termo irregistrável "organic snack" (em ingl., petisco orgânico). Uma vez que a marca é requerida em apresentação e tipologia banais, considera-se o sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2527
27/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2499
Mesma marca em outras classes
SNACK ORGANIC29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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ALL ORGANIC.35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento