Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/10/2018 por SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME,
processo nº 916142370, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916142370
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assistência veterinária; Clínica veterinária; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal]; Vacinação de animal a domicílio;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/07/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220008366 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação de nulidade de ato administrativo. Ação Ordinária n° 1000222-63.2022.4.01.3314 - VF da SSJ de Alagoinhas-BA. Processo INPI nº 52402.005232/2022-49<br />código IPAS462 · RPI 2690
29/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190232410 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Thiago Noronha Vieira<br />código IPAS235 · RPI 2634
10/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190232410 (24/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SMALL PET ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Thiago Noronha Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2553
18/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Small Pet" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2528
27/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2499