ACAI OURO PRETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2018 por SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA), processo nº 916140369, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916140369
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA)
CNPJ do titular	17.984.117/0001-50
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916140369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190307077 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA) Procurador: Leandro Rodrigues Moreira código IPAS235 · RPI 2642
11/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190307077 (19/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA) Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2562
10/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a t��tulo de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911999280. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904158527 (SKOL OURO NEGRO) e Processo 840493479 (AÇAI OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
11/06/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190156755 (22/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA) Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2527
24/04/2019 Notificação de oposição 850190024028 de 28/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Outras marcas de SINVAL SALES FIGUEIRA-ME (ACAI DA ILHA)

(figurativa) 29 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

5.7.24 Grupos de frutas de espécies diferentes
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916140369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.