CASA & CIA DECOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2018 por REINO MAGICO COMERCIAL LTDA, processo nº 916131696, nas classes 35. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo	916131696
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/10/2018
Data da concessão	24/08/2021
Vigência até	24/08/2031
Titular	REINO MAGICO COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular	36.344.414/0001-85
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão de negócios; Decoração de vitrines; Comércio (através de qualquer meio) de borracha; Comércio (através de qualquer meio) de capachos e esteiras; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal; Comércio (através de qualquer meio) de espelhos; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cortiça; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de marfim; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de vime; Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916131696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190250285 (06/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REINO MAGICO COMERCIAL LTDA Procurador: Valéria Cristina Barcellos Faria código IPAS237 · RPI 2635
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190250285 (06/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REINO MAGICO COMERCIAL LTDA Procurador: Valéria Cristina Barcellos Faria Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824458613 (CASA & CIA), Processo 827280238 (CASA & CIA), Processo 820361895 (CASA & CIA), Processo 827536283 (CASA & CIA. INTERLAGOS), Processo 902091379 (CASA&CIA), Processo 903091941 (CASA & CIA. Móveis e Decorações), Processo 827825811 (CASA & CIA. INTERLAGOS), Processo 816542538 (CASA & CIA), Processo 826631126 (CASA E CIA), Processo 827536364 (CASA & CIA. ARICANDUVA) e Processo 827825820 (CASA & CIA. ARICANDUVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acr��scimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s) 911445510, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S). código IPAS024 · RPI 2527
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta
26.4.7 Dois quadriláteros, um dentro do outro
26.4.8 Mais de dois quadriláteros, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916131696 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.