SEIVA NATIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2018 por INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE CANCAO LTDA, processo nº 916129551, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916129551
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE CANCAO LTDA
CNPJ do titular	03.959.167/0001-72
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916129551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190323163 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE CANCAO LTDA Procurador: LUANA KLAUS código IPAS235 · RPI 2780
09/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850190323163 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE CANCAO LTDA Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2731
03/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914283383 (Seiva Nativa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
24/04/2019 Notificação de oposição 850190020416 de 24/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Mesma marca em outras classes

Seiva Nativa 30 · Registro de marca em vigor
Seiva Nativa 31 · Pedido definitivamente arquivado
SEIVA NATIVA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916129551 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.