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Fogo No Chão Steakhouse

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2018 por RESTAURANTE E CHURRASCARIA FOGO NO CHÃO EIRELLI-ME, processo nº 916128164, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916128164
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE E CHURRASCARIA FOGO NO CHÃO EIRELLI-ME
CNPJ do titular26.965.736/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916128164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 813559545, 826380417, 827699433, 827699395 e 830044736. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815895607 (FOGO DE CHÃO) e Processo 812199502 (FOGO DE CHÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190023427 de 28/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  3. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916128164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.