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DESIGN ENGENHARIA & ARQUITETURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2018 por A S SILVA CONSTRUTORA ME, processo nº 916123162, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916123162
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA S SILVA CONSTRUTORA ME
CNPJ do titular18.206.967/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Consultoria na área de construção civil; Serviços de reboco; Supervisão de trabalhos de construção civil; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção e reparação de obra civil; Serviços de pedreiro; Reconstrução de edificações [reedificação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916123162 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por DESIGN ENGENHARIA & ARQUITETURA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2527
  2. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916123162 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.