Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/10/2018 por L. G. CALDAS - ME,
processo nº 916122301, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916122301
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por EMPÓRIO BELGA CHOCOLATERIA, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por falsa indicação de EMPÓRIO BELGA CHOCOLATERIA, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;código IPAS024 · RPI 2680
11/06/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>* O sinal em exame imita pedido(s) anterior(es) de terceiro(s), ainda pendente(s) de decisão administrativa, para segmento mercadológico idêntico. Faz-se necessário aguardar o desfecho da(s) anterioridade(s) para a correta análise de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 915195470 (Armazém Belga Chocolaterie)código IPAS142 · RPI 2527
21/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2498