Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/10/2018 por FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA,
processo nº 916120619, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916120619
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Academias [educação] - [Informação em]; Academias [educação] - [Consultoria em]; Academias [educação] - [Assessoria em]; Academias [educação]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Informação em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Consultoria em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Assessoria em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Informação em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Consultoria em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Assessoria em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde]; Academia de dança - [Informação em]; Academia de dança - [Consultoria em]; Academia de dança - [Assessoria em]; Academia de dança;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br />código IPAS235 · RPI 2719
30/08/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 830514040 "EQUILIBRIUM ACADEMIA"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2695
18/05/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de mérito de anterioridade identificada como impeditiva (830514040 "EQUILIBRIUM ACADEMIA").<br />código IPAS499 · RPI 2628
12/01/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CUIDAMOS DE VOCÊ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI.<br />código IPAS267 · RPI 2610
10/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2553
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2527
21/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2498
Mesma marca em outras classes
EQUILIBRIUM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Equilibrium · Aguardando manifestação sobre oposição
EQUILIBRIUM · Aguardando exame de conformidade de oposições
Equilibrium31 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
EQUILIBRIUM35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento