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EQUILIBRIUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2018 por FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, processo nº 916120619, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916120619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular28.173.171/0001-31
UF · PaísSP · BR

Tradução: EQUILÍBRIO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação] - [Informação em]; Academias [educação] - [Consultoria em]; Academias [educação] - [Assessoria em]; Academias [educação]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Informação em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Consultoria em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica] - [Assessoria em]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Informação em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Consultoria em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde] - [Assessoria em]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde]; Academia de dança - [Informação em]; Academia de dança - [Consultoria em]; Academia de dança - [Assessoria em]; Academia de dança;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916120619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  2. 30/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 830514040 "EQUILIBRIUM ACADEMIA"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2695
  3. 18/05/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar exame de mérito de anterioridade identificada como impeditiva (830514040 "EQUILIBRIUM ACADEMIA").<br /> código IPAS499 · RPI 2628
  4. 12/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CUIDAMOS DE VOCÊ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2610
  5. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190214857 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  6. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2527
  7. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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Classificação figurativa (Viena)