FOTO & ÓTICA IMAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2018 por JOSE LUCIANO VIEIRA COSTA EIRELI, processo nº 916118096, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916118096
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE LUCIANO VIEIRA COSTA EIRELI
CNPJ do titular	16.480.857/0001-96
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de fotocópias; Comércio (através de qualquer meio) de fotografias; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Fotocópia [reprodução de documentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916118096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903830825 (IMAGEM PHOTO CARD) e 915261154 (ÓPTICAS IMAGEM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826034373 (I IMAGEM ÓPTICA), Processo 907120903 (IMAGEM ÓPTICA E RELOJOARIA) e Processo 828865990 (OTICA IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916118096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.