(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/10/2018 por VIVIANE DE SALES SILVA, processo nº 916117910, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916117910
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIVIANE DE SALES SILVA
CNPJ do titular	19.985.400/0001-21
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Livros para escrever ou desenhar; Marcadores de livros;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a letra "E" escrita em tipologia banal, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2527
27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)

27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916117910 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.