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Estúdio Oliver Fotografias e Filmes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por JOAO PAULO PINTO DE OLIVEIRA 08981938695, processo nº 916116549, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916116549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO PAULO PINTO DE OLIVEIRA 08981938695
CNPJ do titular20.362.105/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de câmeras de vídeo; Aluguel de equipamento de áudio; Edição de videoteipe; Filmagem em vídeo; Fotografia; Microfilmagem; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Reportagens fotográficas; Serviços de estúdios de gravação; Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agência fotográfica; Distribuição de filmes; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916116549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190234105 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOAO PAULO PINTO DE OLIVEIRA 08981938695<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190234105 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO PAULO PINTO DE OLIVEIRA 08981938695<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901314714 (OLIVER) e Processo 901314846 (OLIVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916116549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.