Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2018 por MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FERNANDES 26289008153,
processo nº 916115992, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916115992
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos]; Alho moído [condimento]; Amêndoas torradas; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Chutney [condimento]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme [culinária]; Creme de tártaro para uso culinário; Ervas de horta em conserva; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Infusões não medicinais; Ketchup [molho]; Melaço para uso alimentar; Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações para engrossar creme batido; Semolina; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços]; Molhos para massas alimentares; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim; Alfafa [condimento]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Erva para infusão, exceto medicinal; Orégano; Urucum para uso alimentar [condimento];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820446289 (LUNAR MIX), Processo 006893589 (LUNAR.), Processo 821227424 (LUNAR) e Processo 822100673 (LUNAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2527
21/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2498
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial