SUBLITEX ESTAMPA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por SUBLITEX ESTAMPA COMERCIO EIRELI ME, processo nº 916114937, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916114937
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SUBLITEX ESTAMPA COMERCIO EIRELI ME
CNPJ do titular	12.331.739/0001-65
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Impressão; Impressão de estampas; Tingimento de têxteis; Tratamento de tecidos; Tratamento de têxteis;

Classe 40 — Tratamento de materiais

IMPRESSÃO DE ESTAMPAS EXCLUSIVAMENTE TÊXTIL, IMPRESSÃO LITOGRÁFICA; IMPRESSÃO OFSETE;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210317150 (28/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2641
27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190319901 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBLITEX ESTAMPA COMERCIO EIRELI ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2638
10/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190319901 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUBLITEX ESTAMPA COMERCIO EIRELI ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2566
10/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190247266 (05/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2540
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de caducidade n. 850180361875 sobre registro 830510060 (SUBLITEX).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830510052 (SUBLITEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
24/04/2019 Notificação de oposição 850190016398 de 22/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916114937 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.