GATA DO MAR moda praia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2018 por SONIA MARIA ARRUDA MARCELINO CONFECCOES, processo nº 916109712, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916109712
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SONIA MARIA ARRUDA MARCELINO CONFECCOES
CNPJ do titular	07.290.403/0001-61
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190316999 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SONIA MARIA ARRUDA MARCELINO CONFECCOES Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 905873084. código IPAS235 · RPI 2639
27/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190316999 (27/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SONIA MARIA ARRUDA MARCELINO CONFECCOES Procurador: GILVAR PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2564
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905873084 (GATO DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
24/04/2019 Notificação de oposição 850190015844 de 21/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
21/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2498

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GATA DO MAR MODA PRAIA G M 25 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916109712 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.