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DONA FORMIGUINHA CONFEITARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por SAYONARA OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO ALCANTARA 00443350167, processo nº 916103927, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916103927
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAYONARA OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO ALCANTARA 00443350167
CNPJ do titular23.089.110/0001-77
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916103927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190228627 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAYONARA OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO ALCANTARA 00443350167<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190228627 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAYONARA OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO ALCANTARA 00443350167<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905456785 (FORMIGUINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916103927 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.