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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por EDNEI MASTRELO, processo nº 916099830, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916099830
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDNEI MASTRELO
CNPJ do titular23.996.534/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em]; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916099830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190331673 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDNEI MASTRELO<br /><b>Procurador: </b>Thais Mayumi Kurita<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190331673 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDNEI MASTRELO<br /><b>Procurador: </b>Thais Mayumi Kurita<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900436387 (P PARMÊ EXPRESS), Processo 813680522 (PIZZARIA PARMÊ), Processo 815960620 (PARMEZINHA), Processo 816181594 (PARMÊ), Processo 900436263 (P PARMÊ EXPRESS), Processo 906342392 (PARMÊ), Processo 900412585 (P PARMÊ) e Processo 911742034 (PARMÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190008718 de 11/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  5. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Outras marcas de EDNEI MASTRELO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916099830 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.