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ESCOLA EDUCARE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por ESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI, processo nº 916099660, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916099660
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI
CNPJ do titular12.334.166/0001-23
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução] - [Informação em]; Informações sobre educação [instrução] - [Consultoria em]; Informações sobre educação [instrução] - [Assessoria em]; Informações sobre educação [instrução]; Serviços de educação - [Informação em]; Serviços de educação - [Consultoria em]; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação; Serviços de ensino - [Informação em]; Serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916099660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220084780 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRESCENDO FELIZ DE BRAGANÇA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a instrução da presente petição tendo em vista a decisão do outro requerimento de nulidade administrativa, que tornou nulo o presente registro, publicada na RPI 2779, de 09/04/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2841
  2. 03/06/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220211548 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2836, de 13/05/2025, tendo em visto erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2839
  3. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220211548 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  4. 09/04/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210528051 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Inciso XIX do Art. 124, da LPI. Reg. 824608704.<br /> código IPAS530 · RPI 2779
  5. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220084780 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRESCENDO FELIZ DE BRAGANÇA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  6. 28/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210528051 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2660
  7. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  8. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190314509 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  9. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190314509 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA EDUCARE ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  10. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826906419, 914251295, 915858240. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824608704 (GRUPO EDUCARE), Processo 911382780 (EDUCARE SERRA), Processo 901958581 (INSTITUTO EDUCARE) e Processo 906740436 (COLÉGIO EDUCARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  11. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190009389 de 14/01/2019 e 850190009641 de 14/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  12. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)