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PALONE DESIGN FASHION ACESSÓRIOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2018 por P Q LEÃO ACESSÓRIOS - ME, processo nº 916099083, nas classes 14. Registro em vigor até 03/08/2031.

Número do processo916099083
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão03/08/2021
Vigência até03/08/2031
TitularP Q LEÃO ACESSÓRIOS - ME
CNPJ do titular03.250.414/0001-67
UF · PaísRN · BR

Tradução: PALONE DESIGN ACESSÓRIOS DA MODA

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Colares [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916099083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210328749 (03/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  2. 03/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2639
  3. 13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190309784 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P Q LEÃO ACESSÓRIOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Rochelle Barbosa Andrade de Sousa<br /> código IPAS237 · RPI 2636
  4. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190309784 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P Q LEÃO ACESSÓRIOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Rochelle Barbosa Andrade de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  5. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900844906 (BALONÈ), Processo 900482150 (BALONÈ FASHIONLAND), Processo 900481706 (BALONÈ FASHIONLAND) e Processo 900845007 (BALONÈ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  6. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190007960 de 11/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  7. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Outras marcas de P Q LEÃO ACESSÓRIOS - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916099083 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.