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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2018 por R. LOPES PINHEIRO - ME, processo nº 916098958, nas classes 35. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo	916098958
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/10/2018
Data da concessão	10/08/2021
Vigência até	10/08/2031
Titular	R. LOPES PINHEIRO - ME
CNPJ do titular	10.663.119/0001-06
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916098958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190217342 (11/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: R. LOPES PINHEIRO - ME  código IPAS237 · RPI 2635
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190217342 (11/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): R. LOPES PINHEIRO - ME Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2553
25/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2529
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
28.19 INSCRIÇÕES EM OUTROS CARACTERES
4.1.3 Outras personagens aladas (exceto 4.1.4)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916098958 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.