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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2018 por AQUATHERM CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA, processo nº 916098540, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916098540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUATHERM CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA
CNPJ do titular58.446.717/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos e instalações para resfriamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916098540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190306682 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQUATHERM CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190306682 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUATHERM CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828498350 (ACQUA MIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190009261 de 14/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  5. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AQUATHERM CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916098540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.