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NEIDE RESTAURANTE E PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2018 por MARLUCE BATISTA DA SILVA RESTAURANTE EIRELI ME, processo nº 916092909, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916092909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARLUCE BATISTA DA SILVA RESTAURANTE EIRELI ME
CNPJ do titular25.013.561/0001-56
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Carne; Frutas, legumes e verduras cozidos; Feijão em conserva [ou ensacado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916092909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190248058 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARLUCE BATISTA DA SILVA RESTAURANTE EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190248058 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARLUCE BATISTA DA SILVA RESTAURANTE EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003419568 (NEIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Classificação figurativa (Viena)