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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE, processo nº 916089487, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916089487
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE
CNPJ do titular	28.721.840/0002-43
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916089487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190246907 (04/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE Procurador: MARCONE ALVES DA SILVA código IPAS235 · RPI 2636
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190246907 (04/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE Procurador: MARCONE ALVES DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2553
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824594495 (FAC CCAA) e Processo 816674094 (COP FAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE

(figurativa) 42 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

20.7.2 Livros, revistas, jornais
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
27.5.23 Várias letras
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916089487 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.