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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, processo nº 916089339, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916089339
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - EPP
CNPJ do titular	14.599.453/0001-90
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço [saas] - [Informação em]; Software como serviço [saas] - [Consultoria em]; Software como serviço [saas] - [Assessoria em]; Software como serviço [saas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916089339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190226566 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - EPP código IPAS235 · RPI 2633
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190226566 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA - EPP Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2553
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822867109 (SIGMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

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Sigma Tecnologia Assessoria 42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916089339 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.