Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/10/2018 por SÃO JOSÉ RP COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA,
processo nº 916088529, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916088529
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais] comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] comércio de produtos embutidos, frios, azeitonas, produtos em conservas, palmitos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190315979 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SÃO JOSÉ RP COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2639
10/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190315979 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO JOSÉ RP COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2566
30/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830535900 (MERCADO SÃO JOSÉ); 907671675 (GRANJA SÃO JOSÉ); 907671870 (GRANJA SÃO JOSÉ); 909683360 (LATICÍNIOS SÃO JOSÉ); 910022410 (SÃO JOSÉ ALIMENTOS); 912254386 (MERCADO SÃO JOSÉ MANDAGUAÇU); 913451908 (EMPÓRIO SÃO JOSÉ); 914496514 (SÃO JOSÉ SUPERMERCADO); 915248590 (MARAVILHAS SÃO JOSÉ); 915812916 (BISCOITOS SÃO JOSÉ SÃO TIAGO); 916058468 (SJ GRM SENEPOL SÃO JOSÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819500780 (ESPETINHOS SAO JOSE), Processo 908724152 (PÃO DE QUEIJO SÃO JOSÉ) e Processo 910218048 (CAFEEIRA QUINTA SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2534
16/04/2019Notificação de oposição850190005781 de 09/01/2019código IPAS423 · RPI 2519
13/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2497
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