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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por TALYANE RODRIGUES BUENO, processo nº 916088464, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916088464
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTALYANE RODRIGUES BUENO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*; Doce de leite; Amendoim doce;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916088464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190223702 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TALYANE RODRIGUES BUENO<br /><b>Procurador: </b>Weliington Messias Brasileiro<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190223702 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TALYANE RODRIGUES BUENO<br /><b>Procurador: </b>Weliington Messias Brasileiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908470584,914904264,915006529. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914524275 (CHIQUINHO SORVETES), Processo 911323554 (CHIQUINHO NO POTE) e Processo 903023865 (CHIQUINHO SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916088464 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.