DESTAQUE LINGERIES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por GISELE APARECIDA FERREIRA VIANA 43597148824, processo nº 916087921, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916087921
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GISELE APARECIDA FERREIRA VIANA 43597148824
CNPJ do titular	31.629.641/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Ceroulas; Chinelos de banho; Cintas [roupa íntima]; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Cuecas; Cuecas boxer; Espartilhos; Camisas de manga curta; Cintas liga; Lingerie; Meias-calças; Pijamas; Roupa íntima; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Sungas; Sutiãs; Uniformes; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Baby-doll; Biquíni; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Roupa íntima descartável; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916087921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823264440 (DESTAQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)

9.3.14 Roupas de baixo, cuecas, fraldas, roupas de banho
9.3.26 Grupos de roupas de diferentes espécies
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916087921 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.