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DOCES UNIÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2018 por UNIAO COMERCIO DE DOCES CASEIROS LTDA ME, processo nº 916084442, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916084442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIAO COMERCIO DE DOCES CASEIROS LTDA ME
CNPJ do titular18.213.450/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Doce de leite; Doce de cupuaçu; Amendoim doce; Bala comestível; Doce de cacau; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Suspiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916084442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190327220 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIAO COMERCIO DE DOCES CASEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190327220 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIAO COMERCIO DE DOCES CASEIROS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 05/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190292021 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2548
  4. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915143780. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760158584 (UNIAO) e Processo 760262497 (UNIAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  5. 24/04/2019 Notificação de oposição 850190009773 de 14/01/2019 e 850190009924 de 14/01/2019 código IPAS423 · RPI 2520
  6. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de UNIAO COMERCIO DE DOCES CASEIROS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916084442 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.