Marca Mista depositada no INPI em
16/10/2018 por ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA,
processo nº 916083373, nas classes 36.
Registro em vigor até 27/08/2034.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2799
06/08/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210009412 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31ª VF/RJ nº 5094609-80.2021.4.02.5101 INPI n.° 52402.009072/2021-26. Julgados procedentes os pedidos de forma a declarar a nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI, que indeferiu o pedido de registro da marca da parte autora. Condeno o réu, por conseguinte, a conceder o registro marcário requerido sob o nº 916083373, devendo publicar na RPI a referida concessão.<br />código IPAS639 · RPI 2796
06/08/2024Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude do trânsito em julgado de sentença proferida nos autos da ação Ordinária nº 5094609-80.2021.4.02.5101 a qual tramitou na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na qual foi dada provimento ao pedido autoral de anulação do indeferimento do presente pedido, expede-se o deferimento do mesmo, para que seja cumprido o art. 162 da LPI, o qual estabelece que a expedição do certificado de registro deverá ocorrer após o deferimento do mesmo e a comprovação de pagamento das taxas correspondentes. Processo INPI n.° 52402.009072/2021-26.código IPAS029 · RPI 2796
17/05/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220148604 (11/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br />código IPAS270 · RPI 2680
06/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190229170 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALIA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br />código IPAS235 · RPI 2635
17/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190229170 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALIA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2541
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826871844 (ALIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2526
13/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2497
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