Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/10/2018 por JBC SORVETES E DERIVADOS EIRELI ME,
processo nº 916080838, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916080838
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Bolos; Bombons; Cacau; Café; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mousses de chocolate; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Agente para engrossar sorvete; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Cacau em pó; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210038390 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JBC SORVETES E DERIVADOS EIRELI ME<br />código IPAS235 · RPI 2682
14/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210038390 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JBC SORVETES E DERIVADOS EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br />código IPAS360 · RPI 2658
14/09/2021Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 850210038390 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JBC SORVETES E DERIVADOS EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000, conforme comunicado da RPI 2610 de 12/01/2021. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS192 · RPI 2645
19/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908472870 (FRUTTATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2611
30/07/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 910274878 (FRUTATO SORVETES) e Petição 850180310426 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908472870 (FRUTTATO)código IPAS142 · RPI 2534
24/04/2019Notificação de oposição850190008266 de 11/01/2019código IPAS423 · RPI 2520
13/11/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2497
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