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AQUASTAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2018 por DSM AUSTRIA GMBH, processo nº 916080315, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916080315
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDSM AUSTRIA GMBH
UF · País— · AT

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias para utilização na aquicultura (que não sejam farmacêuticas), formulações bacterianas probióticas (que não sejam para uso medicinal) para uso em cultivo controlado de organismos aquáticos; preparações bacterianas que não sejam para uso médico ou veterinário para uso em cultivo controlado de organismos aquáticos; culturas bacterianas para a indústria alimentar; produtos bacterianos (que não sejam para uso médico e veterinário) para uso em cultivo controlado de organismos aquáticos; todos os produtos acima mencionados nesta classe não são para uso como reagentes utilizados para determinações analíticas de umidade.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916080315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210375749 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 15/02/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220001324 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MERCK KGAA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2667
  3. 07/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210475493 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DSM AUSTRIA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2657
  4. 05/10/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210375662 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações bacteriológicas (que não sejam para uso médico e veterinário); produtos que não sejam para uso em cultivo controlado de organismos aquáticos; produtos para uso como reagentes para determinações analíticas de umidade.<br /> código IPAS349 · RPI 2648
  5. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210375749 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  6. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911421327 (AQUASTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
  7. 29/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180330689 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911421327 (AQUASTAR) código IPAS142 · RPI 2547
  8. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190010513 de 14/01/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  9. 24/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190010513 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERCK KGAA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não contém poderes para representação do outorgante administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações judiciais, conforme estabelece o artigo 217 da LPI. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2520
  10. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916080315 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.