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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2018 por ALBERICO TADEU CONCEICAO COSTA, processo nº 916079970, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916079970
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALBERICO TADEU CONCEICAO COSTA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Cintas [roupa íntima]; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Roupa íntima; Body [roupa íntima]; Roupa íntima descartável;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190309049 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALBERICO TADEU CONCEICAO COSTA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2637
27/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190309049 (20/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALBERICO TADEU CONCEICAO COSTA Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2564
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824453280 (PIMENTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916079970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.