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CERRADO BOLOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2018 por FERNANDA FABIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 00377922536, processo nº 916077977, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916077977
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA FABIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 00377922536
CNPJ do titular28.771.902/0001-40
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190231025 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FABIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 00377922536<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190231025 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA FABIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 00377922536<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914776118 (CERRADO+), Processo 829845240 (DOCE CERRADO), Processo 901666149 (DOCE DO CERRADO) e Processo 906602700 (BOLOS DO CERRADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  4. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FERNANDA FABIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 00377922536

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916077977 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.