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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/10/2018 por JANAINA DOS SANTOS ENCANTUS, processo nº 916072800, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916072800
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANAINA DOS SANTOS ENCANTUS
CNPJ do titular25.059.563/0001-86
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de marfim; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias adesivas destinadas à indústria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916072800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907489141 (encanto), Processo 906755409 (ENCANTO TOP), Processo 812396790 (ENCANTO), Processo 824428943 (ENCANTO) e Processo 904185443 (LOJAS ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  2. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190003189 de 07/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  3. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)