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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2018 por ESTETICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA, processo nº 916069982, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916069982
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTETICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA
CNPJ do titular08.991.461/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Agitadores; Bombas [máquinas]; Ferramentas [partes de máquinas]; Filtros [partes de máquinas ou motores]; Formões para máquinas; Lubrificadores [peças de máquinas]; Máquinas centrífugas; Máquinas de distribuição automática; Máquinas de manuseio automático; Máquinas misturadoras; Máquinas para acabamento; Máquinas para bater; Máquinas para filtrar; Máquinas para pintar; Máquinas para selecionar de uso industrial; Máquinas para tingir; Mecanismos de controle para máquinas e motores; Mesas para máquinas; Misturadoras [batedoras] [máquinas]; Moldes [partes de máquinas]; Pistões [peças de máquinas e motores]; Pistolas para pintar; Reguladores [partes de máquinas]; Válvulas [peças de máquinas]; Polia [parte de máquina]; Centrífuga industrial, parte, componente ou acessório; Máquina injetora;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916069982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912193913 (SmaltClub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  2. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916069982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.