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ODONTO SPECIAL SEU SORRISO EM PRIMEIRO LUGAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2018 por ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA, processo nº 916068323, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916068323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular32.312.935/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão de negócios - [Informação em]; Consultoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Consultoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Consultoria em gestão de negócios; Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de dentifrícios; Comércio (através de qualquer meio) de material para obturações dentárias - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de material para obturações dentárias - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de material para obturações dentárias - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de material para obturações dentárias; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Informação em]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Consultoria em]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] - [Assessoria em]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia - [Informação em]; Gestão de franquia - [Consultoria em]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais) - [Informação em]; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais) - [Consultoria em]; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais) - [Assessoria em]; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais);

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210228786 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2673, de 29/03/2022<br /> código IPAS428 · RPI 2734
  2. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190192669 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  3. 07/06/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210145513 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO VIANNA DE ALCANTARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de conformidade da petição publicada na RPI 2626 de 04/05/2021 não foi cumprida.<br /> código IPAS428 · RPI 2683
  4. 29/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210228786 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Correção de dados no processo devido a falha do interessado (cód 378), para que o ato seja aproveitado como cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade de petição (cód 382), devo o interessado complementar no valor total de R$ 70,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2673
  5. 28/09/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850210228786 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que para cumprimento de exigência de conformidade não deve ser protocolada petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (cód. 378), para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. 382), deve o interessado complementar no valor total de R$ 70,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).<br /> código IPAS192 · RPI 2647
  6. 04/05/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850210145513 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO VIANNA DE ALCANTARA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Correção de dados no processo devido à falha do interessado (cód. 378) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 70,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).<br /> código IPAS192 · RPI 2626
  7. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190192669 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SEU SORRISO EM PRIMEIRO LUGAR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso 07 do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  8. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190192669 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  9. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2527
  10. 04/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190142701 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2526
  11. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Outras marcas de ODONTO SPECIAL FRANCHISING LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916068323 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.