Guilty by Olivier

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2018 por HONRA BRASIL - CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA., processo nº 916065685, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916065685
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HONRA BRASIL - CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ do titular	28.532.898/0001-68
UF · País	SP · BR

Tradução: Culpado por Olivier

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190246206 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HONRA BRASIL - CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA. Procurador: Tito Feliciano Malta Neto código IPAS235 · RPI 2636
03/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190246206 (02/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HONRA BRASIL - CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA. Procurador: Tito Feliciano Malta Neto Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820102105 (OLIVIER) e Processo 902596071 (NOT GUILTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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(figurativa) 43 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

27.1.12 Letras ou algarismos formando uma figura na forma de um arco de círculo
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916065685 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.