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Chic Mariah

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2018 por CHIC MARIAH VESTUARIO EIRELI - ME, processo nº 916061981, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916061981
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHIC MARIAH VESTUARIO EIRELI - ME
CNPJ do titular24.180.016/0001-91
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Coletes; Coletes para pesca; Combinações [vestuário]; Corpete; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Ligas; Lingerie; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Paletós; Parcas; Penhoar; Pijamas; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Trajes de banho; Túnicas; Turbantes; Vestuário *; Xales; Quimonos; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Blusa militar; Boné; Calção para banho; Camisola; Canga; Echarpe; Farda; Maiô; Quimono [vestuário]; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916061981 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190231295 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHIC MARIAH VESTUARIO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190231295 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHIC MARIAH VESTUARIO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910575703. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901689211 (MARIA CHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916061981 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.