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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2018 por ROSINEI JOSE CORREA, processo nº 916054730, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916054730
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSINEI JOSE CORREA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916054730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190247367 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROSINEI JOSE CORREA Procurador: Antônio Sérgio Mucci código IPAS235 · RPI 2636
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190247367 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROSINEI JOSE CORREA Procurador: Antônio Sérgio Mucci Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2553
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909158134 (FARMÁCIA DUBAIRRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916054730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.