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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2018 por FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS 03263105922, processo nº 916042006, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916042006
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS 03263105922
CNPJ do titular	31.637.368/0001-99
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Camisas; Camisetas; Malhas [vestuário]; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Blusa militar; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916042006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210303103 (20/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos código IPAS577 · RPI 2640
13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190248596 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS 03263105922 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2636
03/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190248596 (05/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS 03263105922 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840795025 (BENTO) e Processo 912911883 (BENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)

24.17.5 Sinais matemáticos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916042006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.