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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2018 por ALESSANDRO SEABRA LOPES, processo nº 916041433, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916041433
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALESSANDRO SEABRA LOPES
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho fresco;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190237762 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALESSANDRO SEABRA LOPES Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2636
03/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190237762 (29/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALESSANDRO SEABRA LOPES Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821485261 (CRISTALZINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501
06/11/2018 Exigência formal Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2496

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916041433 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.