Rações Leal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por LEAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, processo nº 916036634, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916036634
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
CNPJ do titular	22.889.258/0001-23
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Ração para animal; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916036634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190241091 (30/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS235 · RPI 2636
03/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190241091 (30/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823481875 (LEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Mesma marca em outras classes

RAÇÕES LEAL 31 · Registro de marca em vigor
RAÇÕES LEAL 35 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de LEAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

RAÇÕES LEAL 31 · Registro de marca em vigor
RAÇÕES LEAL 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
29.1.15 Cinco cores e mais
3.4.2 Vacas, bezerros
5.1.16 Árvores ou arbustos em forma estilizada

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916036634 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.