Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/10/2018 por RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO,
processo nº 916033562, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916033562
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Material impresso; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos];
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210098444 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO<br /><b>Procurador: </b>SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2831
03/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190225567 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO<br /><b>Procurador: </b>SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES<br />código IPAS235 · RPI 2652
29/12/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190225567 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO<br /><b>Procurador: </b>SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ? A REVISTA DA MULHER PRÓSPERA ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2608
28/04/2020Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190285767 (03/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO<br /><b>Procurador: </b>SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não cabe pedido de devolução de prazo por falha do INPI no presente caso. A petição de recurso 850190225567 foi protocolada no prazo legal.<br />código IPAS699 · RPI 2573
03/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190225567 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAELA ANTÔNIA RAMOS GENEROSO PRIMO<br /><b>Procurador: </b>SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2526
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495